Lei Paulo Gustavo
Está no ar o Edital Prêmio Guandu, da Lei Paulo Gustavo
- Link Edital: 04/2023 (Prêmio Guandu)
Clique aqui para acessar o edital!
20/10/2023 - Em atendimento à lei complementar de no 270 de 10 de agosto de 2023 e a
lei complementar federal 195 de 2022 (Lei Paulo Gustavo), instaurar Comissão de
Seleção dos seguintes editais: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 01/2023
LPG (Japeri nas Telas), EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 03/2023/LPG
(Cultura em Ação) e EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 04/2023 LPG (Prê-
mio Guandu).
https://drive.google.com/file/d/1obyX8FYk0_wq8b7pUWiBYroQdzjEiAf2/view?usp=sharing
21/11/2023 - Portaria no 39/2023 - https://drive.google.com/file/d/1revgeBsQ81ZvwW_haRzS6rDojJuIFotn/view?usp=sharing
28/11/2023 - Portaria nº 42/2023 - https://drive.google.com/file/d/1HBp6sPUNh5e04vLq7ZFwUZ1FRnX7FpjC/view?usp=sharing
29/11/2023 - Publicação dos resultados preliminares, abertura de recursos e Cronograma - https://drive.google.com/file/d/14oFCLPpZYRcgBbMRki8dIJf3IWJf5yh_/view
06/12/2023 - Publicação do resultado final da análise do mérito cultural:
https://drive.google.com/file/d/1SGTgANlM1p_J3Xtnvl9OwVJ4H5t_8pUF/view?usp=sharing
15/12/2023 -Resultado preliminar da fase de habilitação :
https://drive.google.com/file/d/16qsv_a15eC4LzsDjbIwcoV-y6bzIJOtp/view?usp=sharing
Os recursos devem ser enviados para producoesculturaislpg@ gmail.com no modelo do Anexo XIII do Edital até 20/12 (quarta-feira), não cabendo recurso administrativo da decisão após esta fase.
21/12/2023 -Resultado Final da fase de habilitação:
https://drive.google.com/file/d/18DAAArPfTlYrfJQQiC35hdaAwr20E-gs/view?usp=sharing
27/12/2023 - Convocação de Suplentes:
https://drive.google.com/file/d/1JUWg4asoZG2klQW_iUEMp2PTib6zjBeb/view?usp=sharing
28/12/2023 - Errata Convocação de Suplentes:
https://drive.google.com/file/d/13mZBIexUFWTTyVkAn-TDh-5FLPGZ8VZH/view?usp=sharing
29/12/2023 - Portaria nº 65/2023
https://drive.google.com/file/d/1oz6w-3bh1lAsnrqYdgABOItpYWqDFpnp/view?usp=sharing
05/01 - Resultado da análise de documentação para habilitação dos suplentes:
https://drive.google.com/file/d/148FAEnqTTft5AxDVytQ2KhmnqiDi4JPV/view?usp=sharing
11/01 - Resultado final da análise de documentação para habilitação dos suplentes:
https://drive.google.com/file/d/1uBk2e7HNfg8cImPnNwlYsOahFe70jB-W/view?usp=sharing
17/01 - Após procedimentos de apresentação de contrarrazão (PA 10.001/2023) previstos na portaria de no 64/2023 publicada no DOJ de 28 de dezembro de 2023, declarar como habilitada a proponente que consta no link do DOJ:
https://drive.google.com/file/d/1Hf4161oV9Mtf5Xd_ZyA80_lMLqprbuBm/view?usp=sharing
29/01 Após a não apresentação de contrarrazão pela possível suplente (PA 10.111/2023) prevista no art. 2o da portaria de no 04/2024 publicada no DOJ de 10 de janeiro de 2024, declarar como HABILITADA no EDITAL No 04/2023/FMC- PRÊMIO GUANDU a proponente relacionada no link:
https://drive.google.com/file/d/1FoMfrLw7c215UDQmGXWcnu4y56nX51BV/view?usp=sharing
18/06/2024 - Convocar os suplentes para enviarem a documentação para habilitação
https://drive.google.com/file/d/1KH1sOQMBcbuyOFryjiHEEounwLXWMTjR/view?usp=sharing
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