Lei Paulo Gustavo
Está no ar o Edital Prêmio Guandu, da Lei Paulo Gustavo
- Link Edital: 04/2023 (Prêmio Guandu)
Clique aqui para acessar o edital!
20/10/2023 - Em atendimento à lei complementar de no 270 de 10 de agosto de 2023 e a
lei complementar federal 195 de 2022 (Lei Paulo Gustavo), instaurar Comissão de
Seleção dos seguintes editais: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 01/2023
LPG (Japeri nas Telas), EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 03/2023/LPG
(Cultura em Ação) e EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 04/2023 LPG (Prê-
mio Guandu). Clique aqui
21/11/2023 - Portaria no 39/2023 - Clique aqui
28/11/2023 - Portaria nº 42/2023 - Clique aqui
29/11/2023 - Publicação dos resultados preliminares, abertura de recursos e Cronograma - Clique aqui
06/12/2023 - Publicação do resultado final da análise do mérito cultural: Clique aqui
15/12/2023 -Resultado preliminar da fase de habilitação: Clique aqui
Os recursos devem ser enviados para producoesculturaislpg@ gmail.com no modelo do Anexo XIII do Edital até 20/12 (quarta-feira), não cabendo recurso administrativo da decisão após esta fase.
21/12/2023 -Resultado Final da fase de habilitação: Clique aqui
27/12/2023 - Convocação de Suplentes: Clique aqui
28/12/2023 - Errata Convocação de Suplentes: Clique aqui
29/12/2023 - Portaria nº 65/2023: Clique aqui
05/01 - Resultado da análise de documentação para habilitação dos suplentes: Clique aqui
11/01 - Resultado final da análise de documentação para habilitação dos suplentes: Clique aqui
17/01 - Após procedimentos de apresentação de contrarrazão (PA 10.001/2023) previstos na portaria de no 64/2023 publicada no DOJ de 28 de dezembro de 2023, declarar como habilitada a proponente que consta no link do DOJ: Clique aqui
29/01 Após a não apresentação de contrarrazão pela possível suplente (PA 10.111/2023) prevista no art. 2o da portaria de no 04/2024 publicada no DOJ de 10 de janeiro de 2024, declarar como HABILITADA no EDITAL No 04/2023/FMC- PRÊMIO GUANDU a proponente relacionada no link: Clique aqui
18/06/2024 - Convocar os suplentes para enviarem a documentação para habilitação: Clique aqui
10/07/2024 - Suplentes convocados - Portaria nº 57/2024: Clique aqui
Edital do Diário Oficial (08 de Novembro de 2023): Clique aqui
Atualizado em: 11/01/2026 13:00:43
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